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A PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA, através do seu produto Saúde 4 Patas, oferece conteúdos que buscam facilitar a vida dos donos de animais de estimação, combinando cobertura de assistência veterinária, conteúdos desenvolvidos por especialistas e funcionalidades que agregam valor ao relacionamento com seus pets, sob a forma de assinatura semanal ou mensal, renovada automática e sucessivamente por iguais períodos.

1 DAS DECLARAÇÕES

O aplicativo Saúde 4 Patas é desenvolvido pela PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA. Ao solicitar o serviço, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

1.2 O usuário declara que:

(i) as informações fornecidas para o referido cadastro são claras, completas, atuais e verídicas;

(ii) assinará os Serviços exclusivamente para uso pessoal, sendo vedada a sua transmissão para terceiros. Ao assinar os Serviços, automaticamente o usuário declara que concorda e aceita todos os termos e condições aqui apresentadas;

(iii) Quanto à capacidade para aceitar o presente Termo, o usuário afirma ser plenamente capaz e se responsabiliza integralmente por seus atos. Da mesma forma, concorda e aceita a nossa política de privacidade cujos termos estão disponibilizados neste site.

2 DA EMPRESA DE CONTEÚDO

Todo o conteúdo disponibilizado no Saúde 4 Patas, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, software, são de propriedade da PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob número 36.124.031/0001-00, sendo, portanto, protegido pela Lei n.º 9.610/98. A licença de uso outorgada pela PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA para o usuário é pessoal, limitada e intransferível.

2.1 Ao utilizar o Saúde 4 Patas de qualquer forma, o usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas do presente Termo, bem como a Política de Privacidade do Saúde 4 Patas para todos os fins de direito. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o Saúde 4 Patas.

2.2 O Saúde 4 Patas se reserva o direito de cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, ou (iii) viole a ordem pública.

2.3 O Usuário desde já autoriza o Saúde 4 Patas a enviar para seu endereço de e-mail, mensagens e comunicações de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas relacionadas a qualquer parte do Saúde 4 Patas, quer sejam de propriedade da PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA quer sejam de propriedade de terceiros com os quais a PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA tenha contratado.

3 DO CONTEÚDO

O Saúde 4 Patas é respectivamente proprietário ou licenciado de todo o Conteúdo Disponibilizado, bem como é respectivamente titular de todos os direitos relacionados ao Saúde 4 Patas.

3.1 O aplicativo Saúde 4 Patas, o conteúdo e as demais propriedades da PMTB ENTRETENIMENTOS LTDA são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do Saúde 4 Patas, conteúdo, marcas, materiais, entre outros, de titularidade do Saúde 4 Patas, sem a autorização prévia por escrito desta.

4 DA ASSINATURA

Ao adquirir a Assinatura o cliente tem acesso irrestrito a todos os conteúdos disponíveis enquanto a Assinatura estiver ativa. Caso o usuário cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso aos conteúdos, até o final do período assinado.

4.1 Os clientes possuem a opção de assinar o serviço através da Apple App Store e Google Play, no valor mensal de R$14,90 ou qualquer outro plano e promoção que o Saúde 4 Patas disponibilize na tela de pagamento, sem qualquer aviso prévio. • O Saúde 4 Patas reserva-se ao direito em ofertar planos exclusivos para novos assinantes, com preços promocionais e vigências do plano diferenciadas. A comercialização desses planos pode ser removida de venda sem qualquer aviso prévio. • A assinatura é renovada automaticamente mensalmente ou conforme a vigência do plano selecionado, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja da App Store e Google Play. É possível acessar essa opção no menu “Minha Conta”. • Caso o Saúde 4 Patas não receba o pagamento e esse já tenha sido debitado, o cliente pode selecionar a opção “Recuperar compras” para forçar a atualização do pagamento e liberação do serviço. • A assinatura é associada a conta inicial que o cliente utilizou no momento da assinatura. • A renovação poderá ser debitada 24 horas antes do final do vencimento, no valor do plano selecionado, conforme regras da loja. • O ciclo de assinatura é controlado pela Apple/Google e cobrado diretamente no cartão cadastrado na loja. Qualquer problema na renovação, deve ser tratada diretamente na plataforma da loja. Caso o Saúde 4 Patas não receba a renovação até a data da renovação, o acesso Premium ficará expirado. • A informação de pagamento é enviada para o Saúde 4 Patas quando o aplicativo Saúde 4 Patas é aberto. Caso o app não seja aberto por um período superior à vigência do plano, o acesso ficará expirado.

No caso de assinatura via operadora de telefonia celular, o usuário poderá assinar enviando um SMS do seu dispositivo móvel (celular) com a palavra PET (para assinatura semanal, com tarifação de R$ 4,99 por semana) ou AMOPET (para assinatura mensal, com tarifação de R$ 14,90 por mês) para o número 44744. Em seguida você receberá uma mensagem para confirmar a assinatura e você deverá responder à mensagem com a palavra SIM.

5 DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

Para cancelar a assinatura do Serviço, o cliente deverá enviar uma mensagem SMS com a palavra SAIR para o número 44744.

Para usuários que assinaram via App Store e Google Play, o cancelamento deve ser feito seguindo os passos dentro do seu aparelho celular, de acordo com cada loja, desmarcando a opção de renovação automática.

5.1 A desativação do serviço ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação.

5.2 O pedido de cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

6 DA FERRAMENTA DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA O Usuário reconhece que o Saúde 4 Patas utiliza tecnologia para verificar a sua localização geográfica. Sendo assim, o Saúde 4 Patas poderá disponibilizar determinado Conteúdo apenas para Usuários que estejam especificamente situados em uma localização geográfica determinada, de acordo com o seu exclusivo critério.